José Eduardo Azevedo

Prisão e envelhecimento: o monstro algemado

 

O século XX foi marcado pela violência sem precedentes e este século, XXI, já deu mostras de que não ficará trás. É fato que, os grupos organizados, ou não, de bandidos e assassinos como os integrantes do PCC (Primeiro Comando da Capital), em São Paulo e do CV (Comando Vermelho), no Rio de Janeiro, a vista de suas ações, cada vez mais agressivas, deixam claro que seu poder está longe de ser contido. As arbitrariedades cometidas pelos integrantes desses grupos, conduzidas, no mais das vezes, pela certeza da impunidade, têm desafiado o poder estatal e deixado as unidades militares, as agências de inteligência e as forças policiais em completo descompasso, pois ao invés de coibirem o crime e fazer valer o poder coercitivo do Estado, apenas conseguem revelar seu completo despreparo e desorganização. Ao mesmo tempo, os índices prisionais apontam um aumento expressivo de presos.

 

Se fizermos uma retrospectiva dos índices de detenção nos países das América Latina e do Norte, constatamos que o Brasil é o que tem a maior população carcerária, perdendo apenas em proporção para os Estados Unidos[1]. Porém, notamos também que se a taxa de absorção destes delinqüentes cresce numa ordem geométrica não se pode afirmar o mesmo da redução da criminalidade, que no máximo tem sido contida numa proporção aritmética.

 

A população carcerária do Brasil aumentou em 116% entre os anos de 1995 e 2006. No meio da década de 90 havia 148.760 detentos. Em 2006 existiam 321.000 pessoas presas, sendo 94% do sexo masculino e 6% do sexo feminino, e também deste total cerca de 4% são sexagenários. Em São Paulo estão 144.430 detentos. Deste total, cerca de 70% desta população carcerária não possui o ensino básico completo. 

 

A nosso ver, o crescimento da criminalidade está diretamente relacionado com a incapacidade do Estado em diminuir os bolsões de pobreza e miserabilidade, atrelado ao fato, incontestável, de que, há muito, os presídios não passam de um depósito de confinamento, sem qualquer resquício das antigas teorias sobre a humanização da prisão e a metáfora educacional da instituição. Aliás, cientistas como Erving Goffman (“Asilos” ou “Manicômios, prisões e conventos”), Michel Foucault (“Vigiar e Punir”) e Loïc Wacquant (“Prisões da Miséria”) há muito já desmistificaram a prisão e evocaram suas imagens socialmente degradantes, excludentes e confinativas.

 

Diversos estudos científicos de institutos acadêmicos como o Núcleo de Estudos da Violência da USP e a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados que também realizaram estudos de campo em diversos presídios do país, apontam um quadro trágico e vergonhoso, que invariavelmente atinge gente pobre, jovem e semi-alfabetizada. Como estes estudos têm apontado, as prisões brasileiras são insalubres, corrompidas, superlotadas, esquecidas. E, a maioria de seus habitantes não exerce o direito de defesa.

 

Se hoje temos uma população eminentemente jovem, de presos, que representa cerca de 96% da população penitenciária; as estatísticas apontam que em 2025 teremos cerca de 24% da população carcerária com mais de 60 anos de idade e com tempo prisional acima de 20 anos.

O problema da reincidência ou "recidivismo" criminal não é apenas um agravante da questão da criminalidade, mas constitui a espinha dorsal das chamadas carreiras criminais, ao redor das quais o fenômeno do envelhecimento na prisão adquire uma dimensão estrutural dentro da sociedade. Como já foi apontada em diversos estudos a reincidência criminal representa o fracasso do esforço social pela ressocialização dos infratores e a consolidação da sua exclusão.

 

Para elucidarmos a questão da miserabilidade e o aumento da criminalidade, dois fatores podem ser invocados: o impacto de rotulação do processo policial-judicial e a insuficiência financeira. Estes dois fatores corroboram para que o jovem delinqüente que não tem assistência jurídica eficaz, tampouco dinheiro para custear sua defesa, permaneça mais tempo na prisão. Assim, para os criminosos mais jovens, o impacto do processo policial e judicial e da experiência prisional causa, aos seus olhos, efeitos "positivos", ou seja, constante reincidência e liderança na prisão, culminando com o seu envelhecimento no cárcere.

 

Embora a lei 9460/97 estabeleça que “a mulher e o maior de sessenta anos, separadamente, serão recolhidos a estabelecimento próprio e adequados à sua condição pessoal”. O cumprimento de tal determinação, assim como a maioria dos dispositivos legais relativos ao cumprimento da pena de prisão está longe de ser cumprido.

 

A imagem do Brasil no exterior se deteriora: entidades internacionais de defesa dos direitos humanos, como a Human Rights Watch, têm sistematicamente condenado as terríveis condições de vida dos presídios brasileiros. O sistema é visto como um rastilho de pólvora e fator de incentivo à violência. Não só pela desumanidade medieval que patrocina, mas pela absoluta ausência de interesse político em relação ao que acontece em seu interior.

 

Quanto à filosofia prisional, lembramos que a idéia de ressocialização ou reabilitação do preso passa hoje por uma fase de enorme desprestigio nas esferas tanto nacional como internacional, especialmente nos Estados Unidos. As enormes massas de encarcerados, o alcance, até agora, bastante limitado dos programas de reabilitação, e os altos custos envolvidos em novos ou aperfeiçoados programas, tem levado a política carcerária nesse país a optar pela chamada new penology. Esta nova filosofia envolve o abandono da individualização do tratamento e da idéia de ressocialização, em favor do "gerenciamento" das populações carcerárias em função da avaliação dos diferentes graus de risco que os diversos grupos de delinqüentes oferecem à sociedade. Várias formas de regimes abertos e semi-abertos, liberdade condicional e outras "penas alternativas" têm ocupado todos os espaços da prática e discussão sobre filosofia prisional, inclusive no Brasil.

 

Ora, independentemente do mérito inquestionável desta nova tendência, o problema da reincidência e da ressocialização continua em aberto, principalmente, em função dos indícios claros de que a reincidência acontece de forma desproporcional entre os grupos que gozam, ou enquanto gozam de liberdades parciais. Não obstante as considerações feitas sobre a natureza dos condicionantes econômicos da reincidência, na sociedade do bem-estar social, a problemática econômica relacionada ao crime é mito mais "social" (relativa à anomia), enquanto no terceiro mundo esta é muito mais "econômica" (relativa a necessidades básicas). Assim sendo, a viabilização de oportunidades é um caminho muito mais natural e urgente no meio Brasileiro. Finalmente, cabe indicar que o caminho da ilegalidade no Brasil, especialmente entre os jovens, dá mostras de ser um fenômeno de "status" entre muitos grupos socialmente excluídos ou marginalizados, e que as prisões se constituem cada vez mais em canalizadores do processo: a experiência prisional de um jovem, possivelmente um "líder" ou "anti-herói", resulta facilmente na organização de uma gangue criminal, como o PCC (Primeiro Comando da Capital).

 

 Nesse tipo de cenário, a qualificação da experiência prisional, alternativa ou não, parece decisiva na preservação e reconquista da cidadania. Se o envelhecimento saudável é um triunfo da humanidade no século XXI, ocasionado pelo sucesso das políticas de saúde públicas e sociais; nas prisões, essa massa prisional, está fadada à indignidade e aos percalços do não-cidadão, degredado de qualquer política preventiva, bem com, do cumprimento da pena em estabelecimento adequado.

 

Bibliografia
 

FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 1999. 382p.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. 3 ed.  Rio de Janeiro : Graal. 1982. 295p.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. Petrópolis : Vozes, 1977.  277 p.

FUNDAÇÃO IBGE. Censo demográfico de São Paulo. Rio de Janeiro. 1980, 1990, 2000.

GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Editora Perspectiva, 1974. 316p.

RAMOS, L.R.; VERAS, R.P.; KALACHE, A. Envelhecimento populacional: uma realidade brasileira. Rev. Saúde Pública, 21: 211-24, 1987.


[1] Nossos números são aparentemente modestos se o parâmetro de comparação é o sistema prisional dos Estados Unidos da América, que, em 30 de junho do ano 2000, abrigava 1.931.859 presos. O mais rico país do mundo não pratica em seus presídios a crueldade crua que invariavelmente se encontra nos cárceres do Terceiro Mundo, mas o gigantismo do sistema faz com que a violência sexual contra prisioneiros, por exemplo, torne-se motivo de grande preocupação.

 

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José Eduardo Azevedo

Doutor em Ciências Sociais (Política) pela PUC-SP, professor e coordenador do curso de Administração de Empresas na Universidade Paulista e sociólogo na Prefeitura de São Paulo. E-mail: arthur_azevedo@uol.com.br