2005 – Rumo à revolução

Por Debora Diniz

O governo britânico recentemente concedeu autorização a Ian Wilmut, o cientista responsável pela clonagem da ovelha Dolly, para iniciar pesquisas de clonagem para fins terapêuticos. Dolly foi o primeiro mamífero clonado no mundo, por isso seu enorme impacto ético internacional. Mas a clonagem não é uma técnica nova, pois se clonam girinos desde os anos 1950. A motivação de Wilmut é sair à procura de cura ou tratamentos para doenças genéticas e degenerativas, como Alzheimer ou Parkinson, pesquisando em embriões nos primeiros estágios do desenvolvimento. A pesquisa de Wilmut foi analisada durante cinco meses pelo órgão de biossegurança britânico e foi a segunda pesquisa de clonagem autorizada no país.

No Brasil, há vários movimentos de pessoas portadoras de deficiências, em especial pessoas portadoras de doenças genéticas degenerativas, que apóiam a liberação da pesquisa com células-tronco e de clonagem terapêutica... Recentemente, uma ação civil pública apresentada por um procurador do Estado de São Paulo propôs a autorização da pesquisa com células-tronco a partir de embriões congelados em clínicas de reprodução assistida. Após o impacto inicial de resistência e espanto, gradativamente diferentes países de pesquisa científica avançada vêm autorizando formas específicas de pesquisa com células-tronco ou mesmo de clonagem terapêutica. O interessante, no entanto, é que por trás do avanço científico destes países, há uma identidade ética fundamental a essas sociedades: são países oficialmente laicos.

Há dois argumentos recorrentes para resistir à liberalização da pesquisa com células-tronco ou com técnicas de clonagem terapêutica. O primeiro deles é de cunho essencialmente religioso. Parte-se da premissa moral de que não se deve manipular a vida humana, mesmo em estágios tão iniciais quanto o embrionário. O argumento ético é que a vida humana é um dom divino e, portanto, não cabe à ciência manipulá-la ou interferir no ciclo natural de desenvolvimento. Sob esta linha argumentativa, não importa se o embrião está dentro ou fora do útero, o simples fato de ser uma vida humana em potencial pressupõe o direito à vida e o direito à integridade física. A pesquisa com embriões, mesmo que para fins estritamente científicos, seria comparada ao homicídio.

O segundo argumento é de cunho essencialmente técnico-científico. Pondera-se que ainda não desenvolvemos tecnologia científica suficiente para iniciar a pesquisa de clonagem terapêutica, ou seja, não sabemos como desenvolver a pesquisa. Este é um argumento que se baseia na biossegurança dos procedimentos antes mesmo que em uma discussão moral se pode ou não ser desenvolvida pesquisa com embriões humanos. Não está em discussão o estatuto do embrião humano. Assim como se pesquisam girinos com segurança, o importante é saber como se manipular o embrião humano com técnicas seguras e hipóteses científicas razoáveis. A tal ponto este argumento procurou afastar o debate científico do religioso que vários cientistas se referem a pré-embrião ao invés de embrião, na tentativa de marcar a diferença para o debate tradicional sobre aborto, por exemplo.

Raros são os cientistas que se posicionam contrariamente ao avanço da clonagem terapêutica ou à pesquisa com células-tronco pelo primeiro argumento... Há um certo consenso na comunidade científica de que a clonagem fará parte da rotina científica dos mais importantes laboratórios e universidades no mundo. Hoje, o debate ético laico é essencialmente sobre a biossegurança dos procedimentos e da pesquisa utilizando células-tronco. A pergunta que deve ser feita não é se queremos ou não a pesquisa com embriões humanos, mas como queremos que a pesquisa seja autorizada, conduzida e com que objetivos no País. Ao invés de nos debatermos sobre temas de teologia moral, o verdadeiro debate público no campo da clonagem em um estado laico será como desenvolver mecanismos éticos seguros de controle social da pesquisa científica.

Debora Diniz é doutora em Antropologia, professora da Universidade de Brasília e pesquisadora da Anis.
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Fonte: Jornal de Brasília, 15/02/2005,

reproduzida em http://www.unb.br/acs/unbcliping/cp050215-15.htm