Reajuste dos aposentados deve ficar em 6,36%

Esse porcentual tem como base o INPC, usado pelo governo desde 1997 para calcular o aumento dos aposentados que ganham acima de um salário mínimo - o piso do benefício. Novo valor entra em vigor em maio

Paulo Pinheiro

Os aposentados e pensionistas da Previdência Social que ganham acima do piso de um salário mínimo deverão ter um reajuste de 6,36% em maio. Esse deverá ser o porcentual de correção com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor INPC, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE, e normalmente usado para o reajuste dos benefícios. A inflação acumulada pelo INPC entre 1º de maio do ano passado e fevereiro deste ano ficou em 4,88%. A previsão do mercado financeiro para o INPC em março é de 0,80%, por causa da pressão do aumento de passagem de ônibus em São Paulo, e de 0,60% para abril, o que totalizaria 6,36% no período.

A legislação não define nenhum índice de correção para as aposentadorias. A Lei nº 10.699, de 9 de julho de 2003, apenas estabelece que as aposentadorias e o salário mínimo devem ser corrigidos em 1º de maio de cada ano. Desde 1997, o governo vem adotando o INPC como base para a atualização dos benefícios.

Mas nem todos os segurados receberão o reajuste integral. Para quem se aposentou a partir de junho de 2004 o aumento será proporcional, equivalente à variação do INPC entre o mês de concessão do benefício e abril deste ano. Para quem se encontra nessa situação o reajuste poderá variar de 0,60%, porcentual estimado para quem teve o benefício concedido em abril, a 5,93%, para quem teve o benefício liberado em junho de 2004.

Se com o reajuste o valor não atingir o piso de benefício de R$ 300,00, a partir de maio o aposentado passará a receber o novo salário mínimo.

Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, João Batista Inocentini, a falta de repasse do aumento real (acima da inflação) concedido para o salário mínimo para quem tem benefício superior ao piso vem jogando um número cada vez maior de segurados nessa faixa de renda. Este ano, o mínimo terá um reajuste de 15,38%, o que equivale a um aumento real de 8,48%. Daí por que, conforme Inocentini, o sindicato vai lutar por um reajuste adicional de 2,81% para quem ganha acima do mínimo. "Os 2,81% correspondem às diferenças entre os índices aplicados sobre os benefícios acima do piso e a inflação medida pelo INPC entre 1995 e 2004", explica.

________________________________

Fonte: Jornal da Tarde, 27/03/2005