Estudo do Ipea revela que 40% das mulheres do país começam a receber o benefício antes de completar os 50 anos. Maioria se aposenta antes dos 55 anos

Por Gabriela Wolthers

Estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), órgão do Ministério do Planejamento, mostra que, apesar das reformas realizadas pela Previdência, 60,5% dos brasileiros que se aposentam por tempo de contribuição o fazem antes dos 55 anos.
Quase um quarto -24%- recebe aposentadoria sem ao menos ter completado 50 anos. No caso das mulheres, os percentuais são ainda maiores. De cada cem mulheres que se aposentam por tempo de contribuição no setor privado, 76% o fazem antes dos 55 anos e 40% antes dos 50 anos.

O documento é de autoria de Fábio Giambiagi e João Luís de Oliveira Mendonça, do Ipea, Kaizô Iwakawi Beltrão, do IBGE, e Vagner Laerte Ardeo, da FGV. Os dados, coletados do Anuário Estatístico da Previdência Social, são de 2003. Cerca de 30% dos aposentados do setor privado do país obtiveram o benefício por tempo de contribuição, contra 50% por idade e 20% por invalidez.

Apesar de não serem maioria, os aposentados por tempo de contribuição -35 anos, no caso de homens, e 30 anos, no caso de mulheres- recebem os mais elevados benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) -uma média de 3,6 salários mínimos, o equivalente a R$ 936.

Os aposentados por idade que vivem em área rural recebem benefício médio de apenas um salário mínimo -R$ 260-, e os que vivem em área urbana, de 1,51 salário mínimo -R$ 392,6.
O texto do Ipea mostra que a situação das aposentadorias precoces melhorou desde 1998, quando foi criado o chamado "fator previdenciário", uma equação que, tendo por base, entre outros itens, o tempo de contribuição e a idade de quem pleiteia aposentadoria, calcula o valor do benefício. Quanto menor o tempo de contribuição e idade, menor o valor da aposentadoria.
Em 1997, antes da adoção do fator previdenciário, 82% dos brasileiros se aposentavam por tempo de contribuição antes dos 55 anos de idade e 58%, antes de completar 50 anos. Isso sem falar nos 25% que se aposentavam antes dos 45 anos. Esse índice caiu, em 2003, para apenas 4%.

"A mudança introduzida nos anos FHC atuou como um forte inibidor para quem se aposentava no INSS com 45 ou 50 anos, mas não teve um efeito tão importante para impedir a aposentadoria daqueles com 53, 54 ou 55 anos, pois, nesses casos, o fator previdenciário determina perdas menores", diz o documento.

Existe uma diferença crucial entre o INSS, que paga benefícios a cerca de 20 milhões de pessoas, e o regime dos servidores públicos, que faz pagamentos a apenas 1 milhão de aposentados e pensionistas, diz o documento. O primeiro fechou 2003 com um déficit de 1,8% do PIB. O segundo, com um rombo maior, de 3,8% do PIB.

Ipea vê desequilíbrio nas contas

O estudo do Ipea afirma que as contas do INSS estão desequilibradas pela ausência de uma idade mínima para aposentadoria dos trabalhadores do setor privado. Também aponta a aposentadoria precoce das mulheres e dos professores de primeiro e segundo graus e a vinculação do piso previdenciário ao salário mínimo como fatores que contribuem para o rombo.
O documento afirma que, nos últimos dez anos, o salário mínimo teve um aumento médio de 4,7% ao ano em termos reais, usando como deflator o IPCA, calculado pelo IBGE.
"Em nenhum país do mundo os aposentados recebem aumentos reais", diz o texto. Como 61% da quantidade de aposentadorias e 31% do valor total pago são equivalentes ao salário mínimo, qualquer aumento em termos reais agrava o quadro do INSS.

Como opção, é proposto que as aposentadorias tenham garantida a indexação à inflação para preservar o poder aquisitivo, mas desvinculando o piso previdenciário do salário mínimo.
Consciente de que as propostas são polêmicas, o economista Fabio Giambiagi, um dos autores do documento, afirma que a solução para tornar uma nova reforma mais palatável seria implementar alguns pontos a longo prazo, com conclusão do processo apenas em 2020. Com isso estariam garantidos os direitos adquiridos.

Com relação à idade mínima, ele defende que inicialmente, como já é o caso dos servidores, ela seja estabelecida em 55 anos, no caso das mulheres, e em 60 anos, no caso dos homens.
Com o passar do tempo, a idade mínima seria elevada, até chegar, em 2020, a 65 anos para homens e de 63 anos para mulheres. Como se observa, o estudo publicado pelo Ipea também defende a redução da diferença entre homens e mulheres, que hoje se aposentam com cinco anos a menos.

"Hoje, se uma mulher começou a trabalhar aos 18 anos, ela pode se aposentar aos 48 anos de idade e 30 de contribuição, com um desconto de 47%", diz o texto. "Mas pode fazer jus a uma aposentadoria plena já aos 57 anos."

Por último, o estudo propõe eliminar o benefício dos professores de primeiro e segundo graus, que hoje se aposentam com cinco anos a menos do que os demais trabalhadores.
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Fonte: Folha de S.Paulo on line:13/12/04