ANS dá prazo a planos de saúde

Por Bruna Siqueira

Mais de 100 operadoras devem perder o registro em seis meses A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) já começou a separar o “joio do trigo” no mercado de planos e seguros saúde. E a previsão é que, em seis meses, boa parte das mais de 100 operadoras que andam em dificuldades financeiras, no País, percam de vez o registro de funcionamento do órgão de regulação. Esse foi o prazo concedido pela agência com a Resolução Normativa (RN) n° 85, publicada na última terça-feira, com o intuito de regulamentar as normas não detalhadas na Lei n° 9.656/98. Entre elas, estão as garantias financeiras e o capital mínimo exigido para a empresa atuar no ramo.

As operadoras que não cumprirem o prazo de 180 dias para preencher os requisitos não poderão obter o novo registro. Até o momento, as 2.194 empresas de saúde suplementar do País - as quais respondem por 38,5 milhões de usuários - possuem o documento provisório. Em outubro, havia 29 empresas em regime de direção fiscal pela ANS. Cerca de três milhões de usuários de planos e seguros saúde, segundo estimativas do diretor-presidente do órgão, Fausto Santos, estão vinculados a operadoras em vias de falência.

O presidente regional da Associação Brasileira das Operadoras de Medicina de Grupo (Abramge), Flávio Wanderley, destaca que a medida já era esperada pelo segmento, mas não minimiza a preocupação do empresariado quanto às regras. Uma das saídas que vem sendo estudadas pelos empresários é pleitear, ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a criação de uma linha de crédito para constituir as garantias exigidas pela ANS. “Se a resolução for cumprida na íntegra, enxugará o sistema”, disse Wanderley.
____________________

Fonte: Folha de Pernambuco, Edição 13/12/2004